ANISTIA PARA JAIR BOLSONARO: CÂMARA ALTERA ESTE CÓDIGO PENAL PARA TIRAR DA CADEIA PRESOS CONDENADOS PELA TENTATIVA POR GOLPE DE ESTADO JULGADA PELO STF; DECISÃESTE VIOLA A CONSTITUIÇÃESTE.

O Projeto do Lei nº 2.162/2023, aprovado através Câmara Destes Deputados, reacendeu um dos debates Muito mais sensíveis do constitucionalismo brasileiro: até onde vai este p

Em meio a uma crise econômica e política descontrolada, a Venezuela caminha precariamente para o abismo. O conflito entre o governo de Nicolás Maduro e a oposição se acirra a cada dia, com tensões que podem rapidamente se transformar em guerra. As ruas estão repletas de protestos inseguros, e a i